Meio Ambiente e Planejamento
E-mail: meioambienteindianopolis@gmail.com
Rua Irineu Alves Rabêlo nº 107 – Centro – CEP: 38490-000
Telefone: (34)3245-2505
A Secretaria tem como principal atribuição subsidiar e assessorar o prefeito nas políticas públicas de fomento nas áreas da Agricultura, Pecuária, na preservação e conservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Visa também garantir a concretização das políticas, diretrizes e prioridades definidas pela Gestão Municipal para a sua área de competência. Além disso, planejar, implementar, avaliar, cooperar e acompanhar os planos, programas e projetos relativos à sua área de atuação. Estabelecer uma política em parceria com as demais Secretarias Municipais, Autarquias, Fundações e com órgãos de outros entes Federados. Sua ação é destinada ao incremento de projetos e programas que vise à melhoria na qualidade de vida da população, levando em conta a vocação e as características do Município.
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS
– COLETA SELETIVA
– PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL AROEIRA
LEIS E PLANOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 1.889/2016 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO
– Volume I
PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO
– Volume II
PLANO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PDU
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E PLANO DE MOBILIDADE URBANA
- LEI COMPLEMENTAR 050/2019
- LEI COMPLEMENTAR 051/2019
- LEI COMPLEMENTAR 052/2019
- LEI COMPLEMENTAR 053/2019
- LEI COMPLEMENTAR 058/2021
- LEI COMPLEMENTAR 067/2023
- LEI COMPLEMENTAR 068/2024
- LEI COMPLEMENTAR 070/2024
SERVIÇOS