Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem como missão planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cidadania, à promoção da inclusão social e à valorização da vida em Indianópolis.
Principais atribuições
Entre as competências da Secretaria, destacam-se:
- Elaborar e coordenar planos, programas e projetos de desenvolvimento social, acompanhando sua execução;
- Planejar e executar atividades de apoio à pessoa com deficiência e àquelas em situação de dependência química, promovendo sua reintegração social;
- Gerir os fundos municipais de Desenvolvimento Social, da Criança e do Adolescente e do Idoso, em cooperação com os respectivos conselhos;
- Desenvolver políticas de gênero e ações voltadas à população idosa;
- Promover a defesa e a garantia dos direitos da criança, do adolescente e da juventude;
- Coordenar iniciativas relacionadas ao abastecimento alimentar, ao combate à fome e às políticas de geração de trabalho e renda;
- Implementar ações ligadas a direitos humanos e cidadania.
Estrutura organizacional
Estão vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- Departamento de Habitação
- Setor de Benefícios Assistenciais
Departamento de Habitação
Responsável por desenvolver políticas habitacionais para famílias de baixa renda, o Departamento atua em:
- Programas de habitação popular em parceria com órgãos federais, estaduais, regionais e sociedade civil;
- Acesso a lotes urbanizados com infraestrutura básica;
- Regularização e titulação de áreas ocupadas;
- Estímulo à pesquisa e a métodos alternativos de construção para reduzir custos;
- Cadastro e acompanhamento de famílias em situação de necessidade habitacional;
- Captação de recursos e parcerias para execução de projetos.
Setor de Benefícios Assistenciais
Voltado ao atendimento direto da população, o setor tem como funções:
- Instruir processos e gerenciar benefícios assistenciais concedidos pelo Município;
- Garantir o acesso a benefícios de caráter emergencial, eventual e continuado;
- Inserir e acompanhar famílias em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Elaborar relatórios, planos de inserção e acompanhar sua execução;
- Prestar informações e orientações à população sobre benefícios sociais.