Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem como missão planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cidadania, à promoção da inclusão social e à valorização da vida em Indianópolis.

Principais atribuições

Entre as competências da Secretaria, destacam-se:

• Elaborar e coordenar planos, programas e projetos de desenvolvimento social, acompanhando sua execução;
• Planejar e executar atividades de apoio à pessoa com deficiência e àquelas em situação de dependência química, promovendo sua reintegração social;
• Gerir os fundos municipais de Desenvolvimento Social, da Criança e do Adolescente e do Idoso, em cooperação com os respectivos conselhos;
• Desenvolver políticas de gênero e ações voltadas à população idosa;
• Promover a defesa e a garantia dos direitos da criança, do adolescente e da juventude;
• Coordenar iniciativas relacionadas ao abastecimento alimentar, ao combate à fome e às políticas de geração de trabalho e renda;
• Implementar ações ligadas a direitos humanos e cidadania.

Estrutura organizacional

Estão vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

• Departamento de Habitação
• Setor de Benefícios Assistenciais

Departamento de Habitação

Responsável por desenvolver políticas habitacionais para famílias de baixa renda, o Departamento atua em:

• Programas de habitação popular em parceria com órgãos federais, estaduais, regionais e sociedade civil;
• Acesso a lotes urbanizados com infraestrutura básica;
• Regularização e titulação de áreas ocupadas;
• Estímulo à pesquisa e a métodos alternativos de construção para reduzir custos;
• Cadastro e acompanhamento de famílias em situação de necessidade habitacional;
• Captação de recursos e parcerias para execução de projetos.

Setor de Benefícios Assistenciais

Voltado ao atendimento direto da população, o setor tem como funções:

• Instruir processos e gerenciar benefícios assistenciais concedidos pelo Município;
• Garantir o acesso a benefícios de caráter emergencial, eventual e continuado;
• Inserir e acompanhar famílias em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
• Elaborar relatórios, planos de inserção e acompanhar sua execução;
• Prestar informações e orientações à população sobre benefícios sociais.