PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação e reabilitação de pessoas com dependência química e transtornos psiquiátricos, em atendimento às determinações judiciais, por meio do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
