NOTA OFICIAL – PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NOTA OFICIAL – PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nos últimos dias, a divulgação de decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem anteriormente condenado em primeira instância por estupro contra uma menina de 12 anos, gerou grande repercussão em todo o país.
No caso, conhecido como “caso de Indianópolis”, a atuação do Poder Público Municipal ocorreu em total conformidade com os protocolos legais e institucionais.
A Secretaria Municipal de Educação, ao identificar a ausência da aluna nas atividades escolares, comunicou imediatamente o Conselho Tutelar, que cumpriu seu papel de acompanhamento e encaminhamento, contribuindo para as providências adotadas e para o início do processo judicial.
As Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, as unidades escolares, os conselheiros tutelares e a Polícia Militar atuaram com responsabilidade, contribuindo para que a situação fosse identificada e enfrentada.
No dia 25 de fevereiro de 2026, representantes da Prefeitura participaram de reunião com o Ministério Público de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), com o objetivo de fortalecer as ações de proteção às crianças e adolescentes e garantir a devida assistência.
Indianópolis conta com uma rede de apoio estruturada, formada por assistentes sociais, psicólogas e profissionais da educação, além da atuação permanente do Conselho Tutelar no acompanhamento das denúncias.
A Prefeitura de Indianópolis reafirma seu compromisso com a proteção das crianças e adolescentes e com o combate a toda forma de violência.
