PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CHAMADA PÚBLICA N° XXX/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES
PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, HORTALIÇAS E ALIMENTOS MINIMAMENTE
PROCESSADOS, DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS,
POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §
1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 06/2020 E DO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.268/2024.
